Home- busca: Primeira Turma
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 17:24
Oficina e seguradora devem indenizar motorista por demora excessiva no conserto de veículo
Por unanimidade, a Turma manteve a sentença que condenou a oficina e a seguradora a pagarem, de
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 12:53
Demora na cirurgia de reconstrução mamária pós-mastectomia gera indenização
A Turma reconheceu que houve “total descaso e desrespeito estatal ao direito à saúde e à dignidade
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 11:21
Prazo prescricional para cobrança de frete terrestre é de cinco anos
Com o entendimento de que o novo Código Civil revogou a regra do Código Comercial, a Terceira Turma
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 14:17
Pai biológico não consegue alterar certidão de menor registrada pelo pai afetivo
Após sete anos de disputa judicial entre pai biológico e pai de criação, a Terceira Turma do
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 17:05
Ação para recebimento de seguro por invalidez pode ser proposta no foro do domicílio do trabalhador
A 7ª Turma do TRT-MG decidiu que a 2ª Vara do Trablaho é competente para julgar pedidos referentes
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 10:00
Registro no Sisbacen tem caráter restritivo de crédito
A Terceira Turma do STJ considerou descumprida ordem judicial para que uma instituição financeira
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 10:00
Hospital condenado a indenizar paciente por injeção ministrada de forma errada
A Terceira Turma do STJ deu provimento a recurso especial interposto por uma cidadã e, assim
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 11:58
Petição transmitida por fax entre particulares invalida recurso
obtendo êxito no julgamento do recurso de revista pela Sexta Turma, interpôs embargos à SDI-1.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 11:06
Reconhecido o direito de preferência dos créditos da Fazenda Pública em concurso de credores
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por unanimidade, existindo
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 12:17
Reconhecida prescrição em processo contra seguradora por desvio de carga de caminhão
A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao dar provimento a recurso especial
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 12:22
Representatividade sindical definida pelo STJ vale na Justiça do Trabalho
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que, uma vez definida a instituição
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 12:36
STJ aplica a teoria da eficácia contratual em relação a terceiros em contratos administrativos
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a teoria da eficácia contratual em
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
Telefone celular. Horas de sobreaviso. Configuração.
A Turma não conheceu do Recurso de Revista com fundamento na Súmula 126 do TST. E, ao assim
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 07:00
Parmalat deve indenizar empresa por protesto indevido de duplicatas
O ministro Aldir Passarinho Junior, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso de embargos. Isonomia salarial entre empregado de empresa terceirizada e os integrantes da categoria profissional da tomadora dos serviços.
A c. Turma, quanto ao tema, conheceu do recurso de revista das reclamadas por divergência
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 09:49
Recurso de embargos. Representação. Procurador do município. Fundação pública.
No caso, a c. Turma entendeu estar regularmente preparado o recurso de revista, fazendo incidir a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Embargos à execução fiscal. ICMS. Substituição tributária. Recolhimento do imposto a menor.
Vistos etc., acorda, em Turma, a 2ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2024 - 14:04
Cúpula do G20 no Brasil: Saiba tudo sobre o encontro histórico de 2024 no Rio de Janeiro
Entenda o que é o G20, quais países participam e os temas da Cúpula do G20 no Brasil em 2024, sediada pela primeira vez no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 11:08
Mulheres são condenadas por manter casa de prostituição no DF
O magistrado fixou a pena de 2 anos de reclusão para a primeira ré e a de 2 anos e 4 meses de reclusão para a segunda.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 15:37
TJDFT julgará caso de bebê com assimetria craniana que teve tratamento negado por convênio
Tribunal iniciará julgamento nesta quarta-feira. Em primeira instância, Justiça acatou pedido do
